Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan |
Com
a tentativa fracassada de golpe em 15 de julho, entrou em vigor na Turquia a
partir de 21 de julho o estado de exceção, no qual foi decretado pelo
presidente Turco Recep Tayyip Erdogan por 90 dias, o que no caso deveria ser
finalizado em 18 de outubro.
Entretanto após a recomendação do
Conselho de Segurança turco de prolongar o estado de emergência por mais três
meses, o gabinete em Ancara notificou que o estado de exceção será prorrogado
até 15 de janeiro de 2017.
Frisa-se que ainda é necessária a
aprovação do Parlamento, no que concerne a medida defendida pelo presidente
Turco.
Todavia, a oposição destaca que a
respectiva medida evidencia o abuso de poder, uma vez que, para o líder
oposicionista Kemal Kiliçdaroglu, o chefe de Estado Erdogan utiliza o
procedimento estabelecido como meio de silenciar a oposição bem como para
consolidar o próprio poder. Ressalta-se que no decorrer do período de
emergência, o presidente turco pode governar por intermédio de decreto
emergencial.
Aluno responsável : Brayan Henrique
Fontes:
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