O início das relações
entre os dois países aconteceu com a assinatura do Tratado Bilateral de Amizade
e Comércio, de 1858. Na época, a Turquia fazia parte do então Império Otomano. Segundo
fontes da Embaixada turca no Brasil, o Império brasileiro, na época atraía
mão-de-obra estrangeira, sendo que 100 mil vieram do Império Otomano. As representações
diplomáticas turcas no Brasil vieram a fixar-se na então capital, Rio de
Janeiro em 1929, e as representações brasileiras na Turquia fixaram-se lá em
1936.
As relações se intensificaram mais no
Governo Lula. O ex-presidente visitou, pela primeira vez a Turquia para
negociar a Declaração de Teerã, que, de acordo com estudo de CONTIERI et al,
para o Ministério da Defesa, surgiu pelos desentendimentos que o Ocidente tinha
com o Irã, acerca de pesquisas nucleares. Assim, Brasil e Turquia se
aproximaram na tentativa de serem mediadores nesse caso (assim, esse acordo tripartite
foi criado foi criado com aquiescência dos Estados Unidos). Nesse acordo, o Irã
se comprometeu a enviar 1,2 tonelada de urânio ao ocidente sob sua supervisão.
Brasil e Turquia foram bem vistos internacionalmente por terem logrado êxito neste
caso diplomático em apenas alguns meses. Porém, o Brasil se desentendeu com os
Estados Unidos, por este ter afirmado que Brasil e Turquia foram ingênuos, e
que o Irã teria uma estratégia com tudo isso.
Um outro momento importante das relações
bilaterais, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, foi a
visita do Primeiro Ministro turco, Taylip Erdogan, que firmou com o Brasil um
Plano de Ação para a Parceria Estratégica, que almejava um aprofundamento na
cooperação em campos como política Internacional, agricultura, ciência e
tecnologia, comércio exterior e energia. A então presidenta Dilma Rousseff
também visitou a Turquia, e assinou acordos de cooperação para a área
educacional e jurídica. Alguns reflexos desses encontros aconteceram
posteriormente, como a proibição de dupla-tributação entre Brasil e Turquia,
Decreto-Lei 8140/2013, aprovado pelo Senado Federal, que objetiva evitar que a
mesma renda seja tributada pelo mesmo imposto nos dois países. Porém em relação
aos juros, estão isentos aqueles pagos pelo Governo Brasileiro, por meio do
BNDES, Banco central e pelo Governo Turco, por meio do Banco turco de importações
e exportações. Algumas carreiras específicas como atletas e professores
visitantes também estão isentos. O comércio exterior também avançou nos últimos
anos. Em 2015, a Turquia se tornou o maior importador de gado brasileiro. Dados
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mostram que o objetivo
do Brasil é exportar mais de 100 mil cabeças para serem abatidas na Turquia. E
isso é possível devido à assinatura do protocolo sanitário que trata de vendas
para o abate, o MAPA, pretende melhorar a qualidade do produto e assim
continuar contribuindo para a balança comercial, que já rendeu mais de U$ 50
bilhões para o Brasil com carne bovina. O Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços informa que o Brasil é o país da América Latina que mais
possui relações comerciais com a Turquia, sendo que só em 2013, foi
contabilizado mais de U$ 2.102 bilhões em exportações.
Por fim, o atual momento político da
Turquia trouxe medo para os turistas brasileiros. Comparativamente, antes do
ataque, a Turquia era um dos destinos mais almejados, dados da Embaixada da
Turquia no Brasil mostram que o auge de turistas brasileiros que viajavam à
Turquia foi em 2013 (mais de 110mil). Em 2016, o número de turistas caiu pela
metade tomando como parâmetro o ano de 2015.
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| Fonte: Instituto Mercosul |
Aluna Responsável: Viviane Dias
