quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Turquia: Relações Bilaterais com o Brasil


          O início das relações entre os dois países aconteceu com a assinatura do Tratado Bilateral de Amizade e Comércio, de 1858. Na época, a Turquia fazia parte do então Império Otomano. Segundo fontes da Embaixada turca no Brasil, o Império brasileiro, na época atraía mão-de-obra estrangeira, sendo que 100 mil vieram do Império Otomano. As representações diplomáticas turcas no Brasil vieram a fixar-se na então capital, Rio de Janeiro em 1929, e as representações brasileiras na Turquia fixaram-se lá em 1936.

           As relações se intensificaram mais no Governo Lula. O ex-presidente visitou, pela primeira vez a Turquia para negociar a Declaração de Teerã, que, de acordo com estudo de CONTIERI et al, para o Ministério da Defesa, surgiu pelos desentendimentos que o Ocidente tinha com o Irã, acerca de pesquisas nucleares. Assim, Brasil e Turquia se aproximaram na tentativa de serem mediadores nesse caso (assim, esse acordo tripartite foi criado foi criado com aquiescência dos Estados Unidos). Nesse acordo, o Irã se comprometeu a enviar 1,2 tonelada de urânio ao ocidente sob sua supervisão. Brasil e Turquia foram bem vistos internacionalmente por terem logrado êxito neste caso diplomático em apenas alguns meses. Porém, o Brasil se desentendeu com os Estados Unidos, por este ter afirmado que Brasil e Turquia foram ingênuos, e que o Irã teria uma estratégia com tudo isso.

          Um outro momento importante das relações bilaterais, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, foi a visita do Primeiro Ministro turco, Taylip Erdogan, que firmou com o Brasil um Plano de Ação para a Parceria Estratégica, que almejava um aprofundamento na cooperação em campos como política Internacional, agricultura, ciência e tecnologia, comércio exterior e energia. A então presidenta Dilma Rousseff também visitou a Turquia, e assinou acordos de cooperação para a área educacional e jurídica. Alguns reflexos desses encontros aconteceram posteriormente, como a proibição de dupla-tributação entre Brasil e Turquia, Decreto-Lei 8140/2013, aprovado pelo Senado Federal, que objetiva evitar que a mesma renda seja tributada pelo mesmo imposto nos dois países. Porém em relação aos juros, estão isentos aqueles pagos pelo Governo Brasileiro, por meio do BNDES, Banco central e pelo Governo Turco, por meio do Banco turco de importações e exportações. Algumas carreiras específicas como atletas e professores visitantes também estão isentos. O comércio exterior também avançou nos últimos anos. Em 2015, a Turquia se tornou o maior importador de gado brasileiro. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mostram que o objetivo do Brasil é exportar mais de 100 mil cabeças para serem abatidas na Turquia. E isso é possível devido à assinatura do protocolo sanitário que trata de vendas para o abate, o MAPA, pretende melhorar a qualidade do produto e assim continuar contribuindo para a balança comercial, que já rendeu mais de U$ 50 bilhões para o Brasil com carne bovina. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informa que o Brasil é o país da América Latina que mais possui relações comerciais com a Turquia, sendo que só em 2013, foi contabilizado mais de U$ 2.102 bilhões em exportações.

          Por fim, o atual momento político da Turquia trouxe medo para os turistas brasileiros. Comparativamente, antes do ataque, a Turquia era um dos destinos mais almejados, dados da Embaixada da Turquia no Brasil mostram que o auge de turistas brasileiros que viajavam à Turquia foi em 2013 (mais de 110mil). Em 2016, o número de turistas caiu pela metade tomando como parâmetro o ano de 2015.

Fonte: Instituto Mercosul
Fontes: MRE Brasil;

Aluna Responsável: Viviane Dias


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